Número/Ano: 689/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 689/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 055/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 055/2008 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 687/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 687/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO INCISO V DO ART. 10, ART. 14 E INCISO V DO ART. 16 DA LEI N. 638/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 638/2006

Número/Ano: 053/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 053/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL EXIGIDO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ZELADOR, ELENCADO NA TABELA 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 27/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 054/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 054/2008 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS NÍVEIS EXIGIDOS PARA CARGOS DE AJUDANTE DE OPERAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADOR E OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, PEDREIRO E ENCANADOR, ELENCADOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 47/2007 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 047/2007

Número/Ano: 052/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 052/2008 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 197/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2014, ALTERADA PELA LEI N° 868/2012, ALTERADA PELA LEI N° 075/2010

Número/Ano: 051/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 051/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS NÍVEIS EXIGIDOS PARA OS CARGOS ELENCADOS NAS TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 27/2007 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 686/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 686/2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 685/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 685/2008 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2008.

Número/Ano: 213/2008

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 213/2008 - INSITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 683/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 683/2008 - ALTERA A LEI Nº 621/06, DE 11 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 621/2006

Número/Ano: 684/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 684/2008 -DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI N. 392/99 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI N° 392/1999