Número/Ano: 049/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 049/2007 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI N.027/2007 DE 19.04.2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 046/2007 DE 05.10.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 050/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 050/2007 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nº. 250/93, DE 22/12/1993, ACRESCENDO ARTIGOS, SUPRIME O ART. 157 E ALTERA A TABELA IV; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, DE 28/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN); ALTERA O INCISO I DO ART. 3° E TABELA I DO ANEXO II E ACRESCE AO ART. 6° OS PARÁGRAFOS 1° E 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006 DE 28/12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/18

Número/Ano: 682/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 682/2007 - ALTERA A LEI Nº 577/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 577/2004

Número/Ano: 681/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 681/2007 - CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AINDA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 678/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 678/2007 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Número/Ano: 680/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 680/2007 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 639/06 DE 20.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 639/2006

Número/Ano: 679/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 679/2007 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ENTIDADE DO SETOR PRIVADO. 

Número/Ano: 677/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 677/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS URBANOS PARA EXECUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 676/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 676/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 708/2008

Número/Ano: 675/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 675/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2007.

Número/Ano: 674/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 674/2007 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 212/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 212/2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA CELULAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.