Número/Ano: 673/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 673/2007 - DISPÕE SOBRE O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA NASCE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 804/2011

Número/Ano: 672/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 672/2007 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO GABRIEL DO OESTE MAIS BONITA

Número/Ano: 048/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 048/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/1994, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS”. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 671/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 671/2007 - ALTERA A LEI N. 363/98, DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 363/1998

Número/Ano: 211/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 211/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A DA LEI ORGÂNICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 095/2007

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 095/2007 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 670/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 670/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS AGRÍCOLAS DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO DO SUL – ARANMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 669/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 669/2007 - AUTORIZA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 920/2013

Número/Ano: 047/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 047/2007 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 054/2008, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

Número/Ano: 668/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 668/2007 - CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Observação: REVOGOU A LEI N° 388/1999

Número/Ano: 046/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 046/2007 - ALTERA AS TABELAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7 DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 096/2013, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 040/2007

Número/Ano: 665/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 665/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 709/2008, ALTERADA PELA LEI N° 721/2009, ALTERADA PELA LEI N° 771/2010, ALTERADA PELA LEI N° 1018/2015