Número/Ano: 504/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 504/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 235/93, DE 25 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N°235/1993

Número/Ano: 503/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 503/2002 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 324/97, DE 15 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 324/1997 E N° 329/1997

Número/Ano: 502/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 502/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS RURAIS E SUAS BENFEITORIAS À FUNPESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 524/2003, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 506/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 506/2002 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 505/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 505/2002 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 21, DA LEI Nº 310/96, QUE REFORMULOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 501/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 501/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Número/Ano: 009/2002

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 009/2002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 500/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 500/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 632/2006, REVOGADA PELA LEI N° 726/2009

Número/Ano: 499/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 499/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, 1015.

Número/Ano: 498/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 498/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA RURAL À EMPRESA SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Número/Ano: 182/2002

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 182/2002 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 190/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 192/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 193/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 195/2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 198/2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 204/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 216/2008, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 217/2009, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 239/2012

Número/Ano: 496/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 496/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.