Número/Ano: 520/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 520/2003 - MODIFICA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA IMPORTÂNCIA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2000. - Observação: ALTEROU A LEI N° 415/2000

Número/Ano: 521/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 521/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 519/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 519/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 486/2002, ALTERADA PELA LEI N° 526/2003

Número/Ano: 523/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 523/2003 -DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 522/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 522/2003 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1147/2019

Número/Ano: 187/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 187/2003 - CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 518/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 518/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO DE IMÓVEL, EM PAGAMENTO DE DÉBITO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 266/1994, ALTERADA PELA LEI N° 540/2003, REVOGADA PELA LEI N° 692/2008

Número/Ano: 515/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 515/2003 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 517/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 517/2003 -ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 284/95 DE 15.05.95 E 285/95 DE 02.06.95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 284/1995 E N° 285/1995, ALTERADA PELA LEI N° 550/2004, REVOGADA PELA LEI N° 1097/2017

Número/Ano: 516/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 516/2003 -DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 551/2004

Número/Ano: 514/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 514/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 512/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 512/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989