Número/Ano: 497/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 497/2002 - RETIFICA A LEI Nº 412, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. - Observação: ALTEROU A LEI N° 412/1999

Número/Ano: 495/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 495/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Número/Ano: 494/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 494/2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2002

Número/Ano: 493/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 493/2002 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AOS ANEXOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIOS 2.002 E 2.003 E AO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005 - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 453/2001, N° 473/2001 E N° 488/2002

Número/Ano: 492/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 492/2002 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 487/02 E 218/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU AS LEIS N°487/2002 E N° 218/1992, ALTERADA PELA LEI N° 564/2004

Número/Ano: 491/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 491/2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2002.

Número/Ano: 489/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 489/2002 - INSTITUI A FUNPESG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 488/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 488/2002 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 493/2002, ALTERADA PELA LEI N° 530/2003, ALTERADA PELA LEI N° 532/2003

Número/Ano: 490/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 490/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÀO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 232/1993, REVOGADA PELA LEI N° 1131/2019

Número/Ano: 487/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 487/2002 - INSTITUI A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS - FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 492/2002

Número/Ano: 485/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 485/2002 - CRIA DIRETORIAS PREVENTIVAS DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 563/2002, ALTERADA PELA LEI N° 578/2004, ALTERADA PELA LEI N° 604/2005

Número/Ano: 484/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 484/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O QUADRO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.