Número/Ano: 483/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 483/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR-SE DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A ENTIDADES AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 486/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 486/2002 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 432/2000, ALTERADA PELA LEI N° 519/2003

Número/Ano: 481/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 481/2002 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2002.

Número/Ano: 482/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 482/2002 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Número/Ano: 007/2002

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 007/2002 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 062/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 078/2011, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 092/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 154/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 166/2017

Número/Ano: 008/2002

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 008/2002 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 063/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 059/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 043/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2004

Número/Ano: 087/2002

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 087/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 088/2002

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 088/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 089/2002

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 089/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 479/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 479/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 480/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 480/2002 - CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 478/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 478/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.