Número/Ano: 181/2002

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 181/2002 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 180/2002

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 180/2002 - ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ARTIGO 45, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990

Número/Ano: 477/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 477/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº. 250/93 DE 22.12.93. - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 476/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 476/2002 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.650,00 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS).

Número/Ano: 474/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 474A/2002 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

Número/Ano: 475A/2002

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 475A/2002 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397. 600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE E SEISCENTOS REAIS). - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 513/2003

Número/Ano: 474/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 474/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 513/2003, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 475/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 475/2001 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI N° 360/98 E SEUS PARÁGRAFOS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 360/1998, RENUMERADA PELA LEI Nº 513/2003

Número/Ano: 473/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 473/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 493/2002, ALTERADA PELA LEI N° 530/2003, ALTERADA PELA LEI N° 532/2003

Número/Ano: 179/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 179/2001 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 169/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 169/2001, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 178/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 178/2001 - MODIFICA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 176/2001, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 176/2001, REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 472/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 472/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007