Número/Ano: 535/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 535/2003 -DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA, RELIGIOSA OU BENEFICENTE E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A FIXAR EM LUGAR DE DESTAQUE, FOLDERS OU CARTAZES E OUTROS COM CARÁTER INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 534/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 534/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ATACERTA” ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO COM EXTREMA REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS.

Número/Ano: 533/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 533/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 531/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 531/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2003.

Número/Ano: 532/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 532/2003 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2003 E AO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2002/2005 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2003 - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 473/2001 E N° 488/2002

Número/Ano: 530/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 530/2003 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO 2003 E AO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2002/2005 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL DA LOA 2003 - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 473/2001 E N° 488/2002

Número/Ano: 526/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 526/2003 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 519/03, DE 26 DE MAIO DE 2.033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 519/2003

Número/Ano: 528/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 528/2003 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO. - Observação: REVOGOU A LEI N° 445/2000

Número/Ano: 525/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 525/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 527/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 527/2003 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 529/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 529/2003 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 524/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 524/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 502/2002