Número/Ano: 513/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 513/2003 - DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DAS LEIS NºS 474/02 E 475/02. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 474/2002 E N° 475/2002

Número/Ano: 511/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 511/2003 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 010/2003

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 010/2003 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1-CARGOS EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I – ASSESSORIA ASS-, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2002 DE SÃO GABRIEL DO OESTE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 07/2002

Número/Ano: 510/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 510/2003 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM GRAMADO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 090/2003

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 090/2003 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Número/Ano: 185/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 185/2003 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Número/Ano: 186/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 186/2003 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

Número/Ano: 183/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 183/2003 - INSITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 184/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 184/2003 - INSITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 509/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 509/2003 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 435/00 DE 05 DE JULHO DE 2000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 435/2000

Número/Ano: 508/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 508/2003 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Observação: ALTEROU A LEI N° 370/1998

Número/Ano: 507/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 507/2003 - “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVO A PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.