Número/Ano: 545/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 545/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO AFRO-BRASIL” DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 544/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 544/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ITALIANA “TE RICORDI DEL ITALIA” DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 778/2010

Número/Ano: 541/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 541/2003 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO.

Número/Ano: 542/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 542/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 8% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003.

Número/Ano: 189/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 189/2003 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR ÀS SESSÕES E SOBRE O PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O RECESSO.

Número/Ano: 188/2003

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 188/2003 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA À PROCEDER RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 539/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 539/2003 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIÁRIO.

Número/Ano: 540/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 540/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/03 DE 14 DE MAIO DE 2003. - Observação: ALTEROU A LEI N° 518/2003

Número/Ano: 538/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 538/2003 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO FÊNIX DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 011/2003

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 011/2003 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 537/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 537/2003 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PREVENTIVO A OBESIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Número/Ano: 536/2003

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 536/2003 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2.003.