Número/Ano: 461/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 461/2001 - CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE APOIO À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DISSEMINADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 735/2009

Número/Ano: 460/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 460/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA-ESCOLA”.

Número/Ano: 459/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 459/2001 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 448/2001 E 449/2001 E RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 374/1999, 375/1999 E 376/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 448/2001 E N° 449/2001, RESTABELECEU AS LEIS N° 374/1999, N° 375/1999 E N° 376/1999

Número/Ano: 085/2001

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 085/2001 - APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

Número/Ano: 084/2001

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 084/2001 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.

Número/Ano: 457/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 457/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Número/Ano: 456/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 456/2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 235/93 DE 25 DE MARÇO DE 1993. - Observação: ALTEROU A LEI N° 235/1993

Número/Ano: 458/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 458/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSLADO DO CORPO DA CIDADÃ DOROTHEA ANNA MARIA HOFFMANN.

Número/Ano: 455/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 455/2001 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 712.281,10.

Número/Ano: 176/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 176/2001 - INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 178/2001, REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 454/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 454/2001 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE TÁXI. - Observação: ALTEROU A LEI N° 341/1991

Número/Ano: 175/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 175/2001 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FILINTO MÜLLER NO DISTRITO DO AREADO E TAMBÉM QUANTO A ATUAÇÃO DE SEU DIRETOR