Número/Ano: 453/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 453/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 493/2002

Número/Ano: 173/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 173/2001 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NA TABELA 2 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Número/Ano: 174/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 174/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001.

Número/Ano: 172/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 172/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 171/2001 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 171/2001

Número/Ano: 171/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 171/2001 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 172/2001

Número/Ano: 451/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 451/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BANCO DO POVO-MS.

Número/Ano: 452/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 452/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 450/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 450/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 449/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 449/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 448/2001, REVOGADA PELA LEI N° 459/2001, REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 170/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 170/2001 -ALTERA A RESOLUÇÃO N° 162, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990 , REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 162/2000

Número/Ano: 169/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 169/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994 E N° 157/1999, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 179/2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 196/2005, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 168/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 168/2001 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 163/2000. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 163/2000