Número/Ano: 448/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 448/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE PREFEITO SECRETÁRIOS E VEREADORES) PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DAS OUTRAS PROVIDEN - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 449/2001, REVOGADA PELA LEI N° 459/2001, REVOGADA PELA LEI N° 571/2004, REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 447/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 447/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001.

Número/Ano: 445/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 445/2000 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO. - Observação: REVOGADA  PELA LEI N° 528/2003

Número/Ano: 446/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 446/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 444/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 444/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO.

Número/Ano: 443/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 443/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.548.600,00, NA FORMA QUE MENCIONA.

Número/Ano: 442/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 442/2000 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À "ASSOCIAÇÃO CULTURAL SUL MATOGROSSENSE"

Número/Ano: 441/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 441/2000 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Número/Ano: 440/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 440/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 439/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 439/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO LIONS CLUBE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 083/2000

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 083/2000 - APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.

Número/Ano: 437/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 437/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA A FUNJU - FILANTRÓPICA UNIÃO PELA JUVENTUDE SÃO-GABRIELENSE.