Número/Ano: 165/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 165/2000 - REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 78 E ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 79, DE 27/04/93. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 079/1993 E N° 078/1993

Número/Ano: 427/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 427/2000 -AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAVAL.

Número/Ano: 164/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 164/2000 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FIXANDO E ELEVANDO O NÚMERO DE VEREADORES.

Número/Ano: 426/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 426/2000 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIA CASEIRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 425/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 425/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CRISTO REI.

Número/Ano: 424/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 424/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENOS URBANOS AO SAAE.

Número/Ano: 162/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 162/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO Nº 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990, REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 076/1993, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 170/2001

Número/Ano: 163/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 163/2000 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 158, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 158/1999, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 168/2001

Número/Ano: 423/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 423/2000 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310/86, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. - Observação: ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 421/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 421/2000 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA DE LOTE DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 422/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 422/2000 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 011/83, QUE INSTITUI OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTEROU A LEI N° 011/1983

Número/Ano: 420/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 420/2000 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 578/2004, ALTERADA PELA LEI N° 650/2007, ALTERADA PELA LEI N° 653/2007