Número/Ano: 438/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 438/2000 -ALTERA A LEI Nº 323, DE 9 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 323/1997, REVOGADA PELA LEI N° 583/2005

Número/Ano: 436/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 436/2000 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 435/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 435/2000 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 509/2003

Número/Ano: 434/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 434/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 433/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 433/2000 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997. - Observação: ALTEROU A LEI N° 341/1997

Número/Ano: 430/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 430/2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 589/2005, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 431/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 431/2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 260/1994, ALTERADA PELA LEI N° 590/2005, ALTERADA PELA LEI N° 584/2005, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 035/2007

Número/Ano: 432/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 432/2000 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 486/2002

Número/Ano: 167/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 167/2000 - ESTABELECE DIA E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 166/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 166/2000 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 06 DE JUNHO DE 2000, NA COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Número/Ano: 429/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 429/2000 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.

Número/Ano: 428/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 428/2000 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NOS LIMITES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESSECAGEM. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 617/2006, ALTERADA PELA LEI N° 727/2009, REVOGADA PELA LEI N° 739/2009, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017