Número/Ano: 417/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 417/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE CAFÉ.

Número/Ano: 419/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 419/2000 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 393/99, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 393/1999

Número/Ano: 418/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 418/2000 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 409/99, QUE PROÍBE O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 409/1999

Número/Ano: 160/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 160/2000 -INSTITUI O DIPLOMA MULHER DESTAQUE SÃOGABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 161/2000

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 161/2000 - AUTORIZA O LEGISLATIVO A CEDER PROVISORIAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSE DE LOTES URBANOS.

Número/Ano: 416/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 416/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNJU - FILANTRÓPICA UNIÃO PELA JUVENTUDE SÃO-GABRIELENSE.

Número/Ano: 415/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 415/2000 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA CONCEDER EMPRÉSTIMO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 520/2003

Número/Ano: 414/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 414/2000 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 316/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1.997. - Observação: ALTEROU A LEI N° 316/1997

Número/Ano: 413/2000

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 413/2000 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 412/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 412/1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 497/2002

Número/Ano: 411/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 411/1999 - TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1094/2017

Número/Ano: 409/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 409/1999 - PROÍBE O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 418/2000