Número/Ano: 410/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 410/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO JEISGO - JOGOS ESTUDANTIS DE INTEGRAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 408/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 408/1999 - CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNDESG. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 600/2005, ALTERADA PELA LEI N° 688/2008, ALTERADA PELA LEI N° 697/2008, ALTERADA PELA LEI N° 775/2010

Número/Ano: 407/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 407/1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.000,00.

Número/Ano: 406/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 406/1999 - CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA.

Número/Ano: 159/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 159/1999 - ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 405/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 405/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE LAÇO LIBERATO MAFFISSONI.

Número/Ano: 404/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 404/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 402/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 402/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA (ACROMYRGEX DP) E À FORMIGA SAÚVA (ATTA DP), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 403/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 403/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER MENCIONADO O NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO TEXTO LEI.

Número/Ano: 401/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 401/1999 - DISPÕE SOBRE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 399/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 399/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS NO PONTO DE TÁXI Nº 07, NO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 398/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 398/1999 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA E REALIZAÇÃO DOS CHAMADOS “BAILÃO POPULAR” EM SALÕES QUE EXPLORAM COMO ATIVIDADE COMERCIAL NOS BAIRROS E VILAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017