Número/Ano: 400/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 400/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 101 DA LEI Nº 335/97, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 218, 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUT - Observação: ALTEROU A LEI N° 218/1992 E N° 335/1997, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 397/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 397/1999 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 813/2011

Número/Ano: 394/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 394/1999 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO NAS ÁREAS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 396/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 396/1999 -DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 395/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 395/1999 -TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUANDO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 393/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 393/1999 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 419/2000

Número/Ano: 392/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 392/1999 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU O DECRETO MUNICIPAL N° 02/1982, ALTERADA PELA LEI N° 684/2008, ALTERADA PELA LEI N° 832/2011, ALTERADA PELA LEI N° 892/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 978/2014

Número/Ano: 158/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 158/1999 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 26 DE MAIO DE 1998 - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 147/1998, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 163/2000

Número/Ano: 391/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 391/1999 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO – UCDB.

Número/Ano: 006/1999

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 006/1999 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 11.12.95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 003/1995

Número/Ano: 390/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 390/1999 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 342/1997 E N° 356/1998

Número/Ano: 389/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 389/1999 - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA EXPRESSÃO “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA” NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS E EM TODA A PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ENVOLVENDO O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO