Número/Ano: 076/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 076/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 079/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 079/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Número/Ano: 075/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 075/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 074/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 074/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 073/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 073/1999 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO.

Número/Ano: 381/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 381/1999 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA TERCEIRIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE APREENSÃO DE CÃES VADIOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 005/1999

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 005/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 003/1995

Número/Ano: 380/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 380/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A EXTINÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. - Observação: ALTEROU A LEI N° 374/1999

Número/Ano: 155/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 155/1999 - ESTABELECE FUNÇÃO A SER EXERCIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CONSISTENTE EM APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO NA ESCOLA FILINTO MÜLLER

Número/Ano: 157/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 157/1999 - ALTERA PARA MENOR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 096/1994, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 169/2001, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 156/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 156/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO CAPÍTULO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 154/1999

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 154/1999 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.