Número/Ano: 388/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 388/1999 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 668/2007

Número/Ano: 387/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 387/1999 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 386/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 386/1999 - RESTABELECE A REDAÇÃO DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 218/1992

Número/Ano: 385/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 385/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.

Número/Ano: 082/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 082/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE PRIMEIROS PIONEIROS.

Número/Ano: 384/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 384/1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PALCO DEMOCRTICO PARA O CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 382/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 382/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES PELO SISTEMA DE PLANO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 383/1999

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 383/1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SAAE NO VALOR DE R$ 210.520,00.

Número/Ano: 080/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 080/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 081/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 081/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO.

Número/Ano: 078/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 078/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 077/1999

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 077/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO.