Número/Ano: 071/1998

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 071/1998 - APROVA RELATÓRIO FINAL DA CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO 148/98.

Número/Ano: 072/1998

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 072/1998 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA FUNÇÃO E CARGO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, JORGE FLAUZINO BARBOSA.

Número/Ano: 148/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 148/1998 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS AO FUNPREV, CONFORME LEI Nº 354, DE 19 DE MARÇO DE 1998

Número/Ano: 371/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 371/1998 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 370/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 370/1998 - DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS E DO ADOLESCENTE. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 202/1992, N° 246/1993, N° 262/1994 E N° 315/1996, ALTERADA PELA LEI N° 508/2003, ALTERADA PELA LEI N° 758/2010, REVOGADA PELA LEI N° 833/2011

Número/Ano: 368/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 368/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 318/1997 E N° 356/1998

Número/Ano: 369/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 369/1998 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 360/1998, ALTEROU A LEI N° 364/1998, ALTERADA PELA LEI N° 578/2004, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 367/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 367/1998 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 366/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 366/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES COM AS SUAS EDIFICAÇÕES, PROVENIENTES DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.

Número/Ano: 365/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 365/1998 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 364/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 364/1998 - DISPÕE SOBRE O GRUPO OCUPACIONAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS EFETIVOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 318/1997 E N° 356/1998, ALTERADA PELA LEI N° 369/1998, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 363/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 363/1998 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO MOTO-TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 605/2005, ALTERADA PELA LEI N° 671/2007