Número/Ano: 070/1998

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 070/1998 - REJEITA RELATÓRIO FINAL DA CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 144/98.

Número/Ano: 362/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 362/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO SANTA MARIA. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1072/2017

Número/Ano: 361/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 361/1998 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 360/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 360/1998 - DISPÕE SOBRE O GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS EFETIVOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992, ALTERADA PELA LEI N° 369/1998, ALTERADA PELA LEI N° 475/2001, ALTERADA PELA LEI N° 556/2004, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 146/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 146/1998 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS VÂNIA MARIA

Número/Ano: 147/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 147/1998 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 131/1997, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 158/1999

Número/Ano: 352/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 352/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS POR DESAPROPRIAÇÃO E CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

Número/Ano: 359/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 359/1998 - CONCEDE PRIORIDADES AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 145/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 145/1998 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA X CONVERSUL – MS/PR/SC/RS, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 1998, NA CIDADE DE CORUMBÁ – MS.

Número/Ano: 144/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 144/1998 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Número/Ano: 357/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 357/1998 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DO MUNICÍPIO.

Número/Ano: 358/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 358/1998 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRACIOSA DE ÁREA URBANA E RESPECTIVA CONSTRUÇÃO, À MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO DO SUL.