Número/Ano: 355/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 355/1998 - DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 356/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 356/1998 - DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE GASTOS COM CARGOS COMISSIONADOS E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 342/1997, ALTERADA PELA LEI N° 368/1998, ALTERADA PELA LEI N° 390/1999

Número/Ano: 143/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 143/1998 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 1998, NO HORÁRIO DÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 354/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 354/1998 - DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 142/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 142/1998 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 1998, ÀS 9H, NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DO AREADO.

Número/Ano: 141/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 141/1998 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 353/1998

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 353/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 140/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 140/1998 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 139/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 139/1998 - CEDER SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 137/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 137/1998 - DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 138/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 138/1998 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA PÚBLICA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 136/1998

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 136/1998 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 131 DE 07 DE AGOSTO DE 1997 - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 131/1997