Número/Ano: 135/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 135/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 338/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 338/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER POR DOAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS AOS MUTUÁRIOS SELECIONADOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE MATO GROSSO DO SUL - CDHU/MS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA RESOLUÇÃO 239

Número/Ano: 339/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 339/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Número/Ano: 134/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 134/1997 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 126/97, DE 16 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO GABINETE DOS SENHORES VEREADORES A TÍTULO DE CUSTEIO - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 126/1997

Número/Ano: 337/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 337/1997 - DISPÕE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Número/Ano: 133/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 133/1997 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE À UCVMS – UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 132/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 132/1997 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA SÃO CLEMENTE.

Número/Ano: 336/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 336/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 250/93 E 296/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 250/1993 E N° 296/1995, REVOGADA PELA LEI N° 372/1998

Número/Ano: 004/1997

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 004/1997 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 26/2007, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 003/1995

Número/Ano: 335/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 335/1997 -ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 218/1992, ALTERADA PELA LEI N° 400/1999

Número/Ano: 131/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 131/1997 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 1997 - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 127/1997, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 136/1998, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 147/1998

Número/Ano: 334/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 334/1997 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A MORADIA DO DEFENSOR PÚBLICO E CHEFE DO POSTO DE SEGURO SOCIAL.