Número/Ano: 350/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 350/1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Número/Ano: 351/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 351/1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PERÍODO DE 1998-2001.

Número/Ano: 349/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 349/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 346/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 346/1997 - DISPÓE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 599/2005

Número/Ano: 347/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 347/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 645/2007

Número/Ano: 348/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 348/1997 - DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 4° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 274/94, DE 20.12.94. - Observação: ALTEROU A LEI N° 274/1994, REVOGADA PELA LEI N° 798/2011

Número/Ano: 345/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 345/1997 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CMPN, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 344/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 344/1997 - DISPÓE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE ACESSO, LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 343/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 343/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00

Número/Ano: 342/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 342/1997 - DISPÓE SOBRE LIMITAÇÃO DE GASTOS COM CARGOS COMISSIONADOS E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 356/1998, ALTERADA PELA LEI N° 390/1999

Número/Ano: 341/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 341/1997 - DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 001/1983, N° 074/1986, N° 129/1989, N° 170/1990 E N° 216/1992, REVOGOU O DECRETO MUNICIPAL N° 029/1995, ALTERADA PELA LEI N° 433/2000, ALTERADA PELA LEI N° 454/2001

Número/Ano: 340/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 340/1997 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,000,00