Número/Ano: 333/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 333/1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 130/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 130/1997 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A LEGALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA AO AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 129/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 129/1997 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 332/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 332/1997 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A APAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 069/1997

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 069/1997 - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVOU AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.

Número/Ano: 128/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 128/1997 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 331/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 331/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 098/1987 E N° 228/1993

Número/Ano: 330/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 330/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI, A ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 127/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 127/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – GRUPO OCUPACIONAL 1 – DIREÇÃO E ASSESSORAEMNTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO 118, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 118/1997, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 131/1997

Número/Ano: 328/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 328/1997 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 329/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 329/1997 -DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 324/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Observação: ALTEROU A LEI N° 324/1997, REVOGADA PELA LEI N° 503/2002

Número/Ano: 125/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 125/1997 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS.