Número/Ano: 126/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 126/1997 - DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO GABINETE DOS SENHORES VEREADORES A TÍTULO DE CUSTEIO. - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 134/1997

Número/Ano: 327/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 327/1997 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 326/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 326/1997 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 171/1990, REVOGADA PELA LEI N° 551/2004

Número/Ano: 124/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 124/1997 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS 001/97, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/97

Número/Ano: 325/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 325/1997 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 319/97, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997. - Observação: ALTEROU A LEI N° 319/1997

Número/Ano: 123/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 123/1997 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 324/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 324/1997 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 234/93 DE 25/03/93, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 234/1993, ALTERADA PELA LEI N° 329/1997, ALTERADA PELA LEI N° 466/2001, REVOGADA PELA LEI N° 503/2002

Número/Ano: 323/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 323/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 438/2000, REVOGADA PELA LEI N° 583/2005

Número/Ano: 322/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 322/1997 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 321/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 321/1997 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 320/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 320/1997 -DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 122/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 122/1997 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER INSPEÇÃO NAS PONTES QUE FORAM EFETUADOS REPAROS PELO EXECUTIVO, ASSIM COMO ACOMPANHAREM TODAS AS OBRAS QUE VENHAM A ACONTECER NAS PONTES DO MUNICÍPIO