Número/Ano: 121/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 121/1997 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DAS MEDIÇÕES DO ASFALTO FEITO PELA EMPREITEIRA RBN – CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO

Número/Ano: 120/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 120/1997 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 70 E ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO 035/90. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990

Número/Ano: 119/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 119/1997 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 319/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 319/1997 - DISPÕE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 325/1997

Número/Ano: 318/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 318/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 312/96. - Observação: ALTEROU A LEI N° 312/1996, ALTERADA PELA LEI N° 368/1998, ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 317/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 317/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 316/1997

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 316/1997 - CRIA DEZESSEIS (16) CARGOS EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 414/2000

Número/Ano: 118/1997

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 118/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 65, TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 065/1992, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 127/1997

Número/Ano: 315/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 315/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 246/93, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. - Observação: ALTEROU A LEI N° 246/1993, REVOGADA PELA LEI N° 370/1998

Número/Ano: 313/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 313/1996 - FIXA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGOU A LEI N° 220/1992

Número/Ano: 312/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 312/1996 - DISPÕE ALTERAÇÕES NAS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 217/92. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992, ALTERADA PELA LEI N° 318/1997, ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 314/1996

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 314/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997