Número/Ano: 235/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 235/1993 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 456/2001,, ALTERADA PELA LEI N° 504/2002, ALTERADA PELA LEI N° 550/2004

Número/Ano: 234/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 234/1993 - INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 324/1997

Número/Ano: 077/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 077/1993 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 233/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 233/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PRO DESENVOLVIMENTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 232/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 232/1993 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 490/2002

Número/Ano: 076/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 076/1993 - DISPÕE SOBRE O DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 162/2000

Número/Ano: 075/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 075/1993 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 231/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 231/1993 - DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 E ALTERAÇÃO DA LEI 227/92. - Observação: ALTEROU A LEI N° 227/1992

Número/Ano: 229/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 229/1993 - DISPÕE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 230/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 230/1993 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 059/1993

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 059/1993 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE CLCULO DO ITBI.

Número/Ano: 074/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 074/1993 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N ° 078/1993