Número/Ano: 263/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 263/1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS SITUADOS NOS DISTRITOS DE AREADO E PONTE VERMELHA.

Número/Ano: 091/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 091/1994 - CONVERTE PARA REAL A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 095/1994

Número/Ano: 262/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 262/1994 - DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DOS DIREITOS E DO ADOLESCENTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 370/1998

Número/Ano: 260/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 260/1994 - DISPOE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO S.A.A.E. – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 431/2000

Número/Ano: 261/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 261/1994 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 245/1993 E N° 255/1994

Número/Ano: 259/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 259/1994 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 092/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 092/1994 - CONVERTE PARA REAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 094/1994

Número/Ano: 258/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 258/1994 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS – 3, DA TABELA 01, GRUPO OCUPACIONAL 1 DA LEI MUNICIPAL 217/92 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 257/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 257/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS APAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 090/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 090/1994 - CONVERTE EM URV – UNIDADE REAL DE VALOR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 089/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 089/1994 - CONVERTE EM URV – UNIDADE REAL DE VALOR - A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 256/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 256/1994 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS PADRÕES X E XI DA TABELA 04, GRUPOS OCUPACIONAIS 4,5,6,7,8 E 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992