- LGPD Transparência Diário Mapa
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domingo, 09 de março
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04/01/1993
Aprovada
Número/Ano: 073/1993
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 073/1993 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DO ITBI.
04/01/1993
Revogada
Número/Ano: 228/1993
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 228/1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE COXIM. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 331/1997
14/12/1992
Alterada
Número/Ano: 227/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 227/1992 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 231/1993
14/12/1992
Aprovada
Número/Ano: 226/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 226/1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SAAE.
11/12/1992
Aprovada
Número/Ano: 225/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 225/1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO UTILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
01/12/1992
Aprovada
Número/Ano: 224/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 224/1992 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
30/11/1992
Aprovada
Número/Ano: 072/1992
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 072/1992 -DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS.
24/11/1992
Aprovada
Número/Ano: 222/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 222/1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
24/11/1992
Aprovada
Número/Ano: 221/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 221/1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
24/11/1992
Aprovada
Número/Ano: 223/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 223/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO IAGRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 168/1990
14/10/1992
Revogada
Número/Ano: 220/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 220/1992 - FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 313/1996
09/10/1992
Aprovada
Número/Ano: 219/1992
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 219/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR LOTES URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 097/1987
