Número/Ano: 062/1994

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 062/1994 - FIXA EM URV – UNIDADE REAL DE VALOR A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 087/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 087/1994 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 088/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 088/1994 - DECLARA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 086/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 086/1994 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU AS RESOLUÇÕES N° 065/1992 E N° 066/1992

Número/Ano: 254/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 254/1994 - DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES MÍNIMAS DOS LOTES DESTINADOS AO CONJUNTO HABITACIONAL POR SISTEMA DE MUTIRÃO.

Número/Ano: 255/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 255/1994 - ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 E TABELA 02 DA LEI Nº 245/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 245/1993, REVOGADA PELA LEI N° 261/1994

Número/Ano: 085/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 085/1994 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DE MENSALIDADES DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA.

Número/Ano: 084/1994

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 084/1994 -AUTORIZA A CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - MS

Número/Ano: 253/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 253/1994 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM TODOS OS NÍVEIS, PADRÕES E SÍMBOLOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Número/Ano: 252/1994

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 252/1994 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 250/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 250/1993 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 296/1995, ALTERADA PELA LEI N° 336/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 12/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2003, ALTERADA PELA LEI N° 477/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 14/2003, ALTERADA PELA  LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 021/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 114/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 164/2016, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 251/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 251/1993 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, PERÍODO DE 1994 – 1997.