Número/Ano: 057/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 057/1992 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 214/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 214/1992 - AUTORIZA A PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE AREADO.

Número/Ano: 218/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 218/1992 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 294/1995, ALTERADA PELA LEI N° 335/1997, ALTERADA PELA LEI N° 386/1999, ALTERADA PELA LEI N° 400/1999, ALTERADA PELA LEI N° 492/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 26/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2007

Número/Ano: 215/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 215/1992 - AUTORIZA PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE PONTE VERMELHA.

Número/Ano: 216/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 216/1992 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE TÁXIS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

Número/Ano: 217/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 217/1992 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 230/1993, ALTERADA PELA LEI N° 242/1993, ALTERADA PELA LEI N° 244/1993, ALTERADA PELA LEI N° 256/1994, ALTERADA PELA LEI N° 258/1994, ALTERADA PELA LEI N° 312/1996, ALTERADA PELA LEI N° 360/1998, ALTERADA PELA LEI N° 353/1998, ALTERADA PELA LEI N° 578/2004, ALTERADA PELA LEI N° 587/2005, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 070/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 070/1992 - NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO EM COMISSÃO.

Número/Ano: 071/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 071/1992 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO.

Número/Ano: 068/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 068/1992 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO.

Número/Ano: 067/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 067/1992 -NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO.

Número/Ano: 069/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 069/1992 - DESIGNA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.

Número/Ano: 064/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 064/1992 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 053/1991