Número/Ano: 242/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 242/1993 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 239/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 239/1993 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 241/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 241/1993 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 188/1991

Número/Ano: 240/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 240/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONGRESSO DA FAMÍLIA MONTEIRO.

Número/Ano: 238/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 238/1993 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 080/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 080/1993 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 237/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 237/1993 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 079/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 079/1993 - CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE CONSTANTES DA TABELA 2 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. - Observação: ALTEROU AS RESOLUÇÕES N° 65/1992 E N° 74/1993, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 165/2000

Número/Ano: 078/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 078/1993 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-DAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 165/2000

Número/Ano: 061/1993

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 061/1993 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 236/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 236/1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À APAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 060/1993

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 060/1993 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.