Número/Ano: 083/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 083/1993 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES PELOS VEREADORES E COMISSÕES NA SECRETÁRIA DE CÂMARA.

Número/Ano: 247/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 247/1993 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número/Ano: 248/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 248/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGA DO BEM-ESTAR SOCIAL – SABES.

Número/Ano: 082B/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 082B/1993 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 082-B/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 082-B.1993 - 16.11.1993 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 246/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 246/1993 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI Nº 202/92 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992. - Observação: ALTEROU A LEI N° 202/1992, ALTERADA PELA LEI N° 315/1996, REVOGADA PELA LEI N° 370/1998

Número/Ano: 249/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 249/1993 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Número/Ano: 245/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 245/1993 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 009/1983, REVOGADA PELA LEI N° 261/1994, ALTERADA PELA LEI N° 255/1994, ALTERADA PELA LEI N° 289/1995

Número/Ano: 244/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 244/1993 - CONCEDE REAJUSTE SALARIA EM TODOS OS NÍVEIS, PADRÕES E SÍMBOLOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 081/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 081/1993 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Número/Ano: 082A/1993

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 082A/1993 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 243/1993

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 243/1993 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.