Número/Ano: 063/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 063/1992 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 93/96.

Número/Ano: 056/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 056/1992 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA A GESTÃO 1993 A 1996.

Número/Ano: 213/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 213/1992 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 211/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 211/1992 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 212/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 212/1992- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.

Número/Ano: 210/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 210/1992 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 055/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 055/1992 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 208/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 208/1992 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 209/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 209/1992 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG CHAMA CRIOULA DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 207/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 207/1992 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 061/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 061/1992 CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO, UM CONTÍNUO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONFORME DISPÕE O ART. 14 DA RESOLUÇÃO 053/91.

Número/Ano: 062/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 062/1992 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 059/92.