Número/Ano: 203/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 203/1992 - CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO – PRODOESTE – DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DISSEMINADA DE PEQUENOS NÚCLEOS INDUSTRIAS NA ZONA URBANA DA CIDADE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA NO MUNICÍPIO E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 735/2009

Número/Ano: 202/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 202/1992 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Observação: REVOGOU A LEI N° 183/1991, ALTERADA PELA LEI N° 246/1993, REVOGADA PELA LEI N° 370/1998

Número/Ano: 058/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 058/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 035/1990

Número/Ano: 58-A/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 058-A.1992 - 24.02.1992 - MODIFICA A SESSÃO II, DO CAPÍTULO II, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RES. Nº 035/90)

Número/Ano: 058A/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 058A/1992 - MODIFICA A SESSÃO II, DO CAPÍTULO II, DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RES. Nº 035/90).

Número/Ano: 201/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 201/1992- CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 056/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 056/1992 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 057/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 057/1992 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 200/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 200/1991 -DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 199/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 199/1991 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1992

Número/Ano: 049/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 049/1991 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 055/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 055/1991- MODIFICA O HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES NA SECRETÁRIA DA CÂMARA.