Número/Ano: 198/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 198/1991 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 197/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 197/1991 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 053/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 053/1991 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 054/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 054/1991- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO À VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 043/1991

Número/Ano: 052/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 052/1991 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 051/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 051/1991 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS.

Número/Ano: 048/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 048/1991 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 047/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 047/1991 -ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 1989, PARA FINS DE ITBI. - Observação: ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/1989

Número/Ano: 046/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 046/1991 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/1988

Número/Ano: 196/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 196/1991 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 050/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 050/1991 - AUTORIZA A COMPRA DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 195/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 195/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À PRODUTIVIDADE A CATEGORIA FUNCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.