Número/Ano: 049/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 049/1991 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

Número/Ano: 194/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 194/1991 - CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 575/2004

Número/Ano: 047/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 047/1991 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL – UVMS.

Número/Ano: 048/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 048/1991 - ESTIPULA DATA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DATA/HORA PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES NA SECRETÁRIA DA CÂMARA.

Número/Ano: 193/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 193/1991 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.

Número/Ano: 190/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 190/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - AMES.

Número/Ano: 191/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 191/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 189/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 189/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número/Ano: 192/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 192/1991 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 045/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 045/1991 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 046/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 046/1991 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 012/91

Número/Ano: 045/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 045/1991 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PRIMAVERA.