Número/Ano: 044/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 044/1991 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 187/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 187/1991 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 188/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 188/1991 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N°  241/1993

Número/Ano: 186/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 186/1991 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 013/1983

Número/Ano: 042/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 042/1991 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMO DETERMINADO.

Número/Ano: 185/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 185/1991 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 041/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 041/1991 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 043/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 043/1991 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 036/1991

Número/Ano: 184/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 184/1991 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 098/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 098/1987

Número/Ano: 040/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 040/1991 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 032/1989

Número/Ano: 043/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 043/1991 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 044/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 044/1991 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/1988