Número/Ano: 039/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 039/1991 - ALTERA O § 4º DO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO 035/90. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 035/1990

Número/Ano: 038/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 038/1991 - ALTERA A RESOLUÇÃO 035/90 NOS ARTIGOS 23, 40 - XXIII, 59 PARÁGRAFO 2º E 3º.

Número/Ano: 037/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 037/1991 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 183/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 183/1991 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 202/1992

Número/Ano: 182/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 182/1991 - INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Número/Ano: 181/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 181/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. - Observação: ALTEROU A LEI N° 016/1983

Número/Ano: 180/1991

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 180/1991 - ALTERA O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 042/1991

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 042/1991 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 036/1991

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 036/1991 - DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO À VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 034/1990

Número/Ano: 179/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 179/1990 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 179/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 179/1990 - 20.12.1990 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 178/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 178/1990 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 299/1996