Número/Ano: 176/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 176/1990 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS “APAE” DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 173/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 173/1990 - CLASSIFICA AS RODOVIAS DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Número/Ano: 174/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 174/1990 - INSTITUI FAIXA DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 175/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 175/1990 - CLASSIFICA POR CATEGORIAS E DÁ NOMENCLATURA ÀS RODOVIAS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 171/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 171/1990 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 326/1997

Número/Ano: 172/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 172/1990 - ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - Observação: ALTEROU A LEI N° 016/1983

Número/Ano: 170/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 170/1990 - FIXA NORMAS PARA OS TAXISTAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

Número/Ano: 035/1990

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 035/1990 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 120/1997, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 162/2000, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 170/2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 180/2002

Número/Ano: 169/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 169/1990 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

Número/Ano: 177/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 177/1990 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Número/Ano: 041/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 041/1990 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 168/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 168/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 223/1992