Número/Ano: 165/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 165/1990 - DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 167/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 167/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 166/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 166/1990 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 034/1990

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 034/1990 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 018/1987

Número/Ano: 164/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 164/1990 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 1991 - 1993

Número/Ano: 040/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 040/1990 - FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 033/1990

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 033/1990 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO CURSO DE “ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL”.

Número/Ano: 161/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 161/1990 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Número/Ano: 163/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 163/1990 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME).

Número/Ano: 162/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 162/1990 -AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

Número/Ano: 160/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 160/1990 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA A CONTRIBUIÇÃO ESPECÍFICOS DE ISS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Número/Ano: 039/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 039/1990 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO.