Número/Ano: 038/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 038/1990 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 159/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 159/1990 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 158/1990

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 158/1990 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 037/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 037/1990 - MANTÉM AS EMENDAS Nº 02/22/89 E 03/22/89 AO PROJETO DE LEI Nº 022/89 ORÇAMENTO PROGRAMA 90.

Número/Ano: 036/1990

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 036/1990 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPRESTAR A RETROESCAVADEIRA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – MS.

Número/Ano: 157/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 157/1989 - DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 198/1991, ALTERADA PELA LEI N° 238/1993, ALTERADA PELA LEI N° 327/1997, ALTERADA PELA LEI N° 452/2001, ALTERADA PELA LEI N° 512/2003, ALTERADA PELA LEI N° 581/2005, REVOGADA PELA LEI N° 621/2006

Número/Ano: 155/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 155/1989 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1990

Número/Ano: 156/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 156/1989 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ‘GRUPO ESPÍRITA APRENDIZES DE KARDEC”

Número/Ano: 035/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 035/1989 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/1988

Número/Ano: 032/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 032/1989 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 019/1988

Número/Ano: 154/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 154/1989 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 032A/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 032A/1989 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.