Número/Ano: 034/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 034/1989 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 152/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 152/1989 - INSTITUI ADICIONAL DE SALÁRIO A SERVIDORES DO GRUPO EDUCACIONAL.

Número/Ano: 153/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 153/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO.

Número/Ano: 151/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 151/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 150/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 150/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 149/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 149/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO.

Número/Ano: 148/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 148/1989 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 1989 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Número/Ano: 031/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 031/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I ENCONTRO DE VEREADORES SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA.

Número/Ano: 028/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 028/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO III ENCONTRO DE DIREITO MUNICIPAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM PONTA PORÃ NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 1989.

Número/Ano: 147/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 147/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 030/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 030/1989 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.

Número/Ano: 029/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 029/1989 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS