DESTAQUES:
São atos normativos, ou seja, normas jurídicas que emanam de um órgão colegiado, como uma assembleia, um conselho ou uma casa legislativa.
| Resolução N° | Ementa | Data | Anexo | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 175/2001 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FILINTО MÜLLER NO DISTRITO DO AREADOE TAMBÉM QUANTO À ATUAÇÃO DO SEU DIRETOR. | 08 de agosto de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 282/2024 | Regulamenta os Procedimentos e Define Critérios para Avaliação de Desempenho Durante o Período de Estágio Probatório dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste - MS. | 15 DE OUTUBRO OE 2024 | ||
| RESOLUÇÃO N° 281/2024 | Dispõe sobre a Instalação e Implantação de Câmeras de Segurança para Monitoramento Interno e Externo na Câmara Municipal. | 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||
| RESOLUÇÃO N° 280/2023 | Dispõe sobre a mudança da data da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023 da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste - MS. | 31 DE OUTUBRO DE 2023. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 279/2023 | Dispõe sobre o cancelamento nas Inscrições não Processadas de Restos a Pagar. | 22 de agosto de 2023. | ||
| RESOLUÇÃO N. 277/2022 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste inerentes ao exercício financeiro de 2014. | 13 DE SETEMBRO DE 2022 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 276/2022 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 263, de 22 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste e dá outras providências. | 21 DE JUNHO DE 2022. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 275/2021 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências. | 7 DE DEZEMBRO DE 2021. | ||
| RESOLUÇÃO N° 274/2021 | Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste-MS e dá outras providências. | 17 DE AGOSTO DE 2021 | ||
| RESOLUÇÃO N. 273/2019 | Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste inerentes ao exercício financeiro de 2013. | 3 DE DEZEMBRO DE 2019 | ||
| RESOLUÇÃO N° 272/2019 | Dispõe sobre a organização das audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste-MS | 16 DE ABRIL DE 2019. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 271/2018 | Constitui comissão especial para estudo do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências'. | 14 de agosto de 2018. | ||
| RESOLUÇÃO N. 270/2017 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2017 QUE 'INSTITUI O Novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS'. | 29 de agosto de 2017. | ||
| RESOLUÇÃO N. 268/2017 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO TRABALHO DO MENOR DE IDADE - APRENDIZE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO PARA SER DIVULGADO À POPULAÇÃO E EMPRESAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 07 de março de 2017. | ||
| RESOLUÇÃO N. 267/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE INERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 25 DE OUTUBRO DE 2016. | ||
| RESOLUÇÃO N° 266/2016 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 26 DE ABRIL DE 2016. | ||
| RESOLUÇÃO N° 265/2016 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 12 DE ABRIL DE 2016. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 264/2016 | DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA COM OS SETORES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 12 DE ABRIL DE 2016. | ||
| RESOLUÇÃO N° 263/2015. | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 22 DE DEZEMBRO DE 2015. | ||
| RESOLUÇÃO N. 262/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, INERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 17 de novembro de 2015. | ||
| RESOLUÇÃO N° 261/2015 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 16 de junho de 2015. | ||
| RESOLUÇÃO N° 260/2015 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR | 05 de maio de 2015 | ||
| RESOLUÇÃO N° 259/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 10 de março de 2015. | ||
| RESOLUÇÃO N. 257/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 de novembro de 2014 | ||
| RESOLUÇÃO N° 256/2014 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009. | 11 de novembro de 2014. | ||
| RESOLUÇÃO N. 258/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 09 de dezembro de 2014. | ||
| RESOLUÇÃO N° 253/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AО REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS. | 19 de agosto de 2014. | ||
| RESOLUÇÃO N° 254/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DETERMINAR O PROCEDIMENTO DE ARQUIVO, DIGITALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 14 de maio de 2014. | ||
| RESOLUÇÃO N° 255/2014 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - RESOLUÇÃO N° 239/2012. | 20 de maio de 2014 | ||
| RESOLUÇÃO N° 252/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 779/2010. | 18 de fevereiro de 2014. | ||
| RESOLUÇÃO N° 251/2013. | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05 de novembro de 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 250/2013 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 PARA REALIZAÇÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013. | 22 de outubro de 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 249/2013 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N. 244 DE 11 DE JUNHO DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 01 de outubro de 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 248/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010. | 17 de setembro de 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 245/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO BAIRRO MILANI EM SÃO GABRIEL DO OESTЕMS. | 11 DE JUNHO DE 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 247/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS | 25 DE JUNHO DE 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 246/2013 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR. | 18 de junho de 2013. | ||
| RESOLUÇÃO N° 244/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 11 DE JUNHO DE 2013 | ||
| RESOLUÇÃO N° 243/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 04 DE JUNHO DE 2013 | ||
| RESOLUÇÃO N° 242/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 779/2010. | 28 DE MAIO 2013 | ||
| RESOLUÇÃO N° 241/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 14 DE MAIO DE 2013 | ||
| RESOLUÇÃO N° 239/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO À F ESOLUÇÃO N° 182/2002 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04 de Setembro de 2012. | ||
| RESOLUÇÃO N° 238/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PROJETO DE MENDA N° 001/2012 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25 de abril de 2012. | ||
| RESOLUÇÃO N° 237/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2011 - QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 25 de abril de 2012. | ||
| RESOLUÇÃO N. 236/2011 | ALTERA OS §§ 2° e 3° do ART. 4°, ART. 5° INCISOS I, II, X, XI, Parágrafo Único E O ART. 8° DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. | 27 de agosto de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 236/2011 | ALTERA OS §§ 2° e 3° do ART. 4°, ART. 5° INCISOS I, II, X, XI, Parágrafo Único E O ART. 8° DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. | 27 de agosto de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 235/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 23 de agosto de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 235/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 23 de agosto de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 234/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994. | 12 de julho de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 234/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994. | 12 de julho de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 233/2011 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 07 de junho de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 233/2011 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 07 de junho de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 232/2011 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. | 10 de maio de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 232/2011 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. | 10 de maio de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 231/2011 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA 01/2011 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 15 de março de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 231/2011 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA 01/2011 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 15 de março de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 230/2011 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 de fevereiro de 2011. | ||
| RESOLUÇÃO N. 230/2011 | DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 de fevereiro de 2011. | ||
| Resolução n. 229-2010 | ALTERA OS ARTIGOS 3°, ART 4°- § 3°, ART.6° E ART. 8° E CRIA O INCISO XI NO ART 5° DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. | 17 de novembro de 2010. | ||
| Resolução nº 229-2010 | ALTERA OS ARTIGOS 3°, ART 4°- § 3°, ART.6° E ART. 8° E CRIA O INCISO XI NO ART 5° DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. | 17 de novembro de 2010 | ||
| Resolução n. 228-2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 11 de novembro de 2010. | ||
| Resolução n. 228-2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 11 de novembro de 2010. | ||
| Resolução n. 227-2010 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI N 779/2010. | 14 de setembro de 2010. | ||
| Resolução n. 227-2010 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI N 779/2010. | 14 de setembro de 2010. | ||
| Resolução n. 226-2010 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010. | 30 de março de 2010. | ||
| Resolução n. 226-2010 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010. | 30 de março de 2010. | ||
| Resolução n. 225/2009. | INSTITUI O MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04 de novembro de 2009. | ||
| Resolução n. 225/2009. | INSTITUI O MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04 de novembro de 2009. | ||
| Resolução n. 224 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS JÁ APROVADAS E SUAS ADEQUAÇÕES À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 20 de outubro de 2009. | ||
| Resolução n. 224 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS JÁ APROVADAS E SUAS ADEQUAÇÕES À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 20 de outubro de 2009. | ||
| Resolução n. 223 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AО EXERCÍCIO DE 2007. | 30 de junho de 2009. | ||
| Resolução n. 223 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AО EXERCÍCIO DE 2007. | 30 de junho de 2009 | ||
| Resolução n. 222/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR PROBLEMAS EXISTENTES NO CENTRO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE AQUÁTICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 06 de maio de 2009. | ||
| Resolução n. 222/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR PROBLEMAS EXISTENTES NO CENTRO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER - PARQUE AQUÁTICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 06 de maio de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 221/2009 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORARIO DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. | 12 de março de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 221/2009 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORARIO DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. | 12 de março de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N°. 220 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE | 26 DE FEVEREIRO DE 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N°. 220 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE | 26 DE FEVEREIRO DE 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 219 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORARIO DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 21 de janeiro de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 218 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 21 de janeiro de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 217 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N. 182/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 21 de janeiro de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 219 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORARIO DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 21 de janeiro de 2009 | ||
| RESOLUÇÃO N. 218 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 21 de janeiro de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N. 217 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N. 182/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 21 de janeiro de 2009. | ||
| RESOLUÇÃO N° 216/2008 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. | 10 de dezembro de 2008. | ||
| Resolução n° 215 | "APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004." | 22 de outubro de 2008. | ||
| RESOLUÇÃO N° 213/2008 | INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 02 DE ABRIL DE 2008. | ||
| RESOLUÇÃO N° 212/2007 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA CELULAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 28 de novembro de 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 211/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGANICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 1º de novembro de 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 210/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 08 DE AGOSTO DE 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 209/2007 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 29 DE MAIO DE 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 207 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS. | 2 DE MAIO DE 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 208/2007 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 22 de maio de 2007. | ||
| RESOLUÇÃO N° 206/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 29 DE JANEIRO 2007 | ||
| Resolução n° 214/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 16 de outubro de 2008. | ||
| RESOLUÇÃO №° 205/2006 | APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003. | 16 DE OUTUBRO DE 2006. | ||
| RESOLUÇÃO №° 205/2006 | APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003. | 16 de outubro de 2006. | ||
| RESOLUÇÃO № 203/2006 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.RESOLUÇÃO №° 203/2006, | 15 de março de 2006. | ||
| RESOLUÇÃO №° 204/2006 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 182- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 15 DE MARÇO DE 2006. | ||
| RESOLUÇÃO N° 202/2005 | APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002. | 05 DE OUTUBRO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 201/2005 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES REFERENTE AO PROGRAMA "TIJOLO POR TIJOLO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 28 DE SETEMBRO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 200/2005 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 199/2005, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | 30 DE JUNHO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 199/2005 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | 25 de maio de 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 198/2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115, DA RESOLUÇÃO N° 182 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 02 DE MAIO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 197/2005 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 1º DE FEVEREIRO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 196/2005 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 169/2001-QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. | 1º DE FEVEREIRO DE 2005. | ||
| RESOLUÇÃO N° 195/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N° 182 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 23 DE NOVEMBRO DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 194/2004 | INSTITUI FAZER COMISSÃO ESPECIAL LEVANTAMENTО BENEFICIÁRIOS SOCIAIS DOS PARA DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL ESTADUAL EM SÃO GABRIEL DO OESTE. | 26 DE OUTUBRO DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 193/2004 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08 DE JUNHO DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 192/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 25 DE MAIO DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 191/2004 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | 18 DE MAIO DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 190/2004 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 27 DE ABRIL DE 2004. | ||
| RESOLUÇÃO N° 189/2003 | DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO PELA AUSÊNCIA DO VEREADOR AS SESSÕES E SOBRE O PAGAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DURANTE O RECESSO. | 25 DE NOVEMBRO DE 2003. | ||
| RESOLUÇAO N° 188/2003 | AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROCEDER À RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS À LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 25 DE NOVEMBRO DE 2003. | ||
| RESOLUÇÃO N° 187/2003 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | 20 de maio de 2003. | ||
| RESOLUÇÃO N° 186/2003 | APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. | 1º DE ABRIL DE 2003. | ||
| RESOLUÇÃO N° 185/2003 | APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. | 1º de abril de 2003 | ||
| RESOLUÇÃO N° 184/2003 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 25 DE MARÇO DE 2003. | ||
| RESOLUÇÃO N° 183/2003 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE | 25 DE MARÇO DE 2003. | ||
| RESOLUÇÃO N° 182/2002 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 12 DE NOVEMBRO DE 2002. | ||
| RESOLUÇÃO N° 181/2002 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DO CÓDIGO TRIBUTARIO E DO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 13 de março de 2002. | ||
| RESOLUÇAO N° 180 | ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ARTIGO 45, DA RESOLUÇÃO N035/90 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 13 de março de 2002. | ||
| RESOLUÇÃO N° 179 | MODIFICA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO 169/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 11 de dezembro de 2001 | ||
| RESOLUÇÃO N° 178/2001 | MODIFICA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 176/2001, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. | 11 de dezembro de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 177/2001 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02 DE OUTUBRO DE 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 176/2001 | INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CAMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. | 17 de agosto de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 172/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 171/2001 QUE CRIOU COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 de maio de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 171 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 de maio de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 170/2001 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 162, DE 25 DE ABRIL DE 2000 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. | 15 de fevereiro de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 169 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 05 de fevereiro de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 168 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA TABELA 1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.- GRUPO OCUPACIONAL 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS -DA RESOLUÇÃO 163/2.000. | 1 de fevereiro de 2001. | ||
| RESOLUÇÃO N° 132 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NA FAZENDA SÃO CLEMENTE. | 27 de agosto de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 131 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1- CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA RESOLUÇÃO N° 127. DE 26 DE MAIO DE 1997. | 07 de agosto de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 167 | Estabelece Dia e Local da Sessão Ordinária da Câmara Municipal. | 07 de junho de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 166 | ispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de junho de 2000, пa Comunidade Kolping São Francisco de Assis. | 31 de maio de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 166 | Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de junho de 2000, пa Comunidade Kolping São Francisco de Assis. | 31 de maio de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 165 | Revoga o Art. 4° da Resolução п° 78 е Art. 2° da Resolução nº 79, de 27/04/93. | 17 de maio de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 164 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FIXANDO E ELEVANDO O NÚMERO DE VEREADORES. | 04 de maio de 2000 | ||
| RESOLUÇÃO N° 163 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA RESOLUÇÃO N° 158, DE 1° DE SETEMBRO DE 1999. | 25 de abril de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 162 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 25 de abril de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 160 | INSTITUI O DIPLOMA MULHERDESTAQUE SÃOGABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29 de fevereiro de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 161 | AUTORIZA O LEGISLATIVO A CEDER PROVISORIAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSE DE LOTES URBANOS. | 29 de fevereiro de 2000. | ||
| RESOLUÇÃO N° 159 | ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09 de dezembro de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 158 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1- CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL 1 - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS, DA RESOLUÇÃO N° 147, DE 26 DE MAIO DE 1998. | 1º de setembro de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 156 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7°, DO CAPÍTULO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 02 de março de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 155 | ESTABELECE FUNÇÃO A SER EXERCIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CONSISTENTE EM APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO NA ESCOLA FILINTO MÜLLER. | 02 de março de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 157 | ALTERA PARA MENOR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 02 de março de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 154 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DE SESSÖES EXTRAORDINÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23 de fevereiro de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 153 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES. | 23 de fevereiro de 1999. | ||
| RESOLUÇÃO N° 152/98 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09 de dezembro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 150/98 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COМ RELAÇÃO À CARTA CONVITE N 033/97, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 446/97, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. | 24 de novembro de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 151/98 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM GRAMADO. | 24 de novembro de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 147 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕRES DA TABELA 1- CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO OCUPACIONAL 1 - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA RESOLUÇÃO N° 131, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. | 26 de maio de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 146 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESASVÄNIA MARIA DOS SANTOS E INSTALATEL, DO SR. VALDIR DE OLIVEIRA. | 26 de maio de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 145/1998 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA X CONVERSUL - MS/PR/SC/RS, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 1998, NA CIDADE DE CORUMBA - MS. | 05 de maio de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 144/1998 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICА. | 29 de abril de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 143/1998 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 1998, NO HORARIO DAS 9h, NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL. | 21 de março de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 142/1998 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 1998, AS 19h, NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DO AREADO. | 03 de Março de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 141/1998 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. | 17 de fevereiro de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 140/1998 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS. | 02 de fevereiro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 139/1998 | CEDER SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS | 02 de fevereiro de 1998. | ||
| RESOLUÇÃO N° 137/1998 | DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS. | 29 de janeiro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 137 | DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTEMS. | 29 de janeiro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 138/1998 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA PÚBLICA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS | 29 de janeiro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 136/1998 | DISPÕE SOBRE ALTERAAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,GRUPO OCUPACIONAL 1-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO-DAS, DA RESOLUÇÃO N° 131 DE 07 DE AGOSTO DЕ 1997. | 12 de janeiro de 1998 | ||
| RESOLUÇÃO N° 135/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. | 10 de setembro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 134/1997 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 126/97, DE 16 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÖE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DО GABINETE DOS SENHORES VEREADORES A TITULO DE CUSTEIO. | 02 de setembro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 133/1997 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE À UCVMSUNIÃO DAS CAMARAS DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL. | 1º de setembro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 132/1997 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NA FAZENDA SÃO CLEMENTE. | 27 de agosto de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 131/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1- CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA RESOLUÇÃO N° 127. DE 26 DE MAIO DE 1997. | 07 de agosto de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 129/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 16 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 130 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A LEGALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, DES TINADA AO AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 16 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 129 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | De, 16 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 128 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | De, 01 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 130/1997 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A LEGALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA AO AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 16 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 128 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 01 de julho de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 127/97 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO- GRUPO OCUPACIONAL 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS, DA RESOLUÇÃO 118, DE 21 DE JANEIRO DE 1997. | 26 de maio de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 127/97 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO- GRUPO OCUPACIONAL 1- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS, DA RESOLUÇÃO 118, DE 21 DE JANEIRO DE 1997. | 26 de maio de 1997 | ||
| RESOLUÇÃO N° 125/97 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS | 17 de maio de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 125/97 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS | 17 de maio de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 126/97 | DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO GABINETE DOS SENHORES VEREADORES A TÍTULO DE CUSTEIO. | 16 de maio de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 126/97 | DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO GABINETE DOS SENHORES VEREADORES A TÍTULO DE CUSTEIO. | 16 de maio de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 124/97 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS N° 001/97, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 275/97. | 28 de abril de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 124/97 | CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS N° 001/97, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 275/97. | 28 de abril de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 123 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMАRA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 16 de abril de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 123 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMАRA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 16 de abril de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 122 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER INSPEÇÃO NAS PONTES QUE FORAM EFETUADOS REPA- ROS PELO EXECUTIVO, ASSIM COMO ACOMPANHAREM TODAS AS OBRAS QUE VENHAM A ACONTECER NAS PONTES DО MUNICÍPIO. | 04 de março de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 121 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DAS MEDIÇÕES DO ASFALTO FEITO PELA EMPREITEIRA RBN - CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04 de março de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 122 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER INSPEÇÃO NAS PONTES QUE FORAM EFETUADOS REPA- ROS PELO EXECUTIVO, ASSIM COMO ACOMPANHAREM TODAS AS OBRAS QUE VENHAM A ACONTECER NAS PONTES DО MUNICÍPIO. | 04 de março de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 121 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DAS MEDIÇÕES DO ASFALTO FEITO PELA EMPREITEIRA RBN - CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04 de março de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 120 | ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 70 E ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO 035/90. | 26 de feverciro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 120 | ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 70 E ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO 035/90. | 26 de feverciro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 119 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 17 de fevereiro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 119 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 17 de fevereiro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 118 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXOIDA RESOLUÇẢO 65, TABELA 1-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL 1-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS | 21 de janeiro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 118 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXOIDA RESOLUÇẢO 65, TABELA 1-CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL 1-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS | 21 de janeiro de 1997. | ||
| RESOLUÇÃO N° 114 | DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 113 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 117 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 116 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 115 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 114 | DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 113 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 117 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 116 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 115 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃО GABRIEL DO OESTE - MS. | 04 de outubro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 111 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMU- MUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 97/2000. | 03 de setembro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 112 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 03 de setembro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 111 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMU- MUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 97/2000. | 03 de setembro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 112 | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 03 de setembro de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 110 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR RELA- TÓRIO SOBRE O PROJETO DE LEI N 002/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE S.G.O. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03 de maio de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO N° 110 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR RELA- TÓRIO SOBRE O PROJETO DE LEI N 002/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE S.G.O. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03 de maio de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 109 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 21 de março de 1996. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 109 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 21 de março de 1996. | ||
| Resolução nº 108/95 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para fazer verificações e levantar possíveis irregularidades na folha de pagamento dos servidores municipais. | 22 de agosto de 1995. | ||
| Resolução n° 107/95 | Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída através da Resolução nº104/95. | 12 de junho de 1995 | ||
| Resolução n° 106/95 | Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída através da Resolução nº98/95. | 06 de junho de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO № 105 | CORRIGE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. | 30 de maio de 1995. | ||
| Resolução n° 104/95 | Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a aplicação dos recursos e prestação de contas do Convênio n° 020/06/94, firmado entre a CBIA e a Prefeitura Municipal | 30 de maio de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO N° 103 | CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS | 29 de maio de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO N° 101 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ESTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 17 de maio de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO № 100 | CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SER VIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 23 de março de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO № 99 | DISPOE SOBRE A CONSTTTUIÇÃO DA COMISSAO JULGADORA DE LICTTAÇOES DA CAMARA MUNICIPAL. | 21 de março de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO № 98 | CONSTTTUI COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO POR EMPRESA PARTICULAR. | 21 de março de 1995. | ||
| RESOLUÇÃO № 97/1995 | CONSTTTUI COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESCOLA AGRÍCOLA DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 07 de março de 1995. | ||
| RESOLUÇAO № 96/1994 | Dispõe sobre a concessão de diárias e despesas de locomoção à Vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste -MS. | 29 de novembro de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO № 95 | 08 de novembro de 1994. | 08 de novembro de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO № 94/1994 | CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. | 04 de novembro de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO № 93/1994 | Modifica a redação do artigo 62 da Resolução 66/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste e dá outras providências. | 25 de outubro de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 91/1994 | Converte para REAL a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 1º de julho de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 91/1994 | Converte para REAL a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 1º de julho de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 090/94 | Converte em URV - Unidade Real de Valor - a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste - MS. | 19 de abril de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 89/1994 | Converte em URV - Unidade Real de Valor - а remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 19 de abril de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 88/94 | Declara estáveis servidores públicos civis da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 25 de março de 1994. | ||
| RESOLUCAO N°87/1994 | Concede progressão funcional aos servidores públicos civis estáveis da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 25 de março de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO N° 86/1994 | Concede reajuste à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Сabriel do Oeste. | 25 de março de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 85/1993 | Autoriza o pagamento de diárias e de mensalidades de curso de Pós-Graduação ao Diretor Administrativo da Câmara. | 17 de março de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO № 84 | Autoriza a correção ortográfica das Resoluções da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste-MS. | 15 de março de 1994. | ||
| RESOLUÇÃO № 83/1993 | Dispõe sobre o prazo de entrega das proposições pelos vereadores e camissões na Secretaria da Câmara, | 23 de novembro de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO N° 82/1993 | Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades em relação à folha de pagamento do funcionalismo público municipal. | 16 de novembro de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO № 82A/1993 | Constitui Comissão Especial para apurar irregularidades em relação à folha de pagamento do funcionalismo público municipal. | 17 de agosto de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO № 81/1993 | Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 1994. | 17 de agosto de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO N° 80/1993 | Constitui Comissão Especial para estudo dos limites do perímetro urbano de São Gabriel do Oeste. | 1º de junho de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO № 79/1993 | Concede reajuste à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste constantes na Tabela 2- Cargos de Provimento Efetivo. | 27 de abril de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO № 78/1993 | Concede reajuste à remuneração dos ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão-DAS da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 27 de abril de 1993. | ||
| RESOLUÇAO № 77/1993 | Cria uma Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 23 de março de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO № 76 | Dispõe sobre o dia da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. | 1º de março de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO nº 75 | Dispõe sobre a constituição da Junta de Licitação da Câmara Municipal. | 26 de fevereiro de 1993. | ||
| RESOLUCAO N° 74 | Concede reajuste à remuneração dos servidores da Câmara Municipal. | 11 de janeiro de 1993. | ||
| RESOLUÇÃO N° 73/1993 | Constitui Comissão Especial para atualização de valores venais dos imóveis para fins de ITBI. | 04 de janeiro de 1993. | ||
| RESOLUÇAO № 72 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE CARTOES NATALINOS. | 30 de Novembro de 1992. | ||
| Resolução nº 71/1992 | Nomeia funcionário para cargo efetivo. | 24 de setembro de 1992. | ||
| Resolução nº 70/1992 | Nomeia funcionária para cargo em comissão. | 24 de setembro de 1992. | ||
| Resolução nº 69/92 | Designa servidor para cargo em comissão. | 24 de setembro de 1992. | ||
| Resolução nº 68 | Nomeia funcionário para cargo efetivo. | 24 de setembro de 1992. | ||
| Resolução nº 67/92 | Nomeia funcionário para cargo efetiva. | 24 de setembro de 1992. | ||
| RESOLUÇÃO N° 64/92 | Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. | 21 de setembro de 1992. | ||
| RESOLUÇÃO N° 63/1992 | Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a legislatura 93/96. | 03 de setembro de 1992. | ||
| RESOLUÇAO N° 62/1992 | Aprova o relatório final da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução n° 059/92. | 15 de junho de 1992. | ||
| RESOLUÇAO Nº 61/1992 | CONTRATA, POR PRAZO DETERMINADO, UM CONTINUO PARA A САMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL' DO OESTE, CONFORME DISPOE O ARTIGOS DA RESOLUÇAO 053/91. | 15 de junho de 1992. | ||
| RESOLUÇÃO № 60 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MNICIPAL DE SAO CABRIELDO OESTE, ESTADD DE MATO CROSSO DO SUL. | 21 DE MAIO DE 1992. | ||
| RESOLUÇÃO N° 59 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1988. | 18 DE MAIO DE 1992. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 58/B | DESIGNA DATAS E LOCAIS PARA AS SESSOES ORDINARIAS DA СAMARA MNICIPAL. | 06 DE ABRIL DE 1992. | ||
| RESOLUÇÃO № 58/A | MDIFICA A SESSAO 11, DO CAPTULO 11,DO TITULO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL | 24 DE FEVEREIRO DE 1992. | ||
| RESOLUÇÃO N° 56/1992 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCURSO DA CAMARA MUNICIPAL. | 22 DE JANEIRO DE 1992. | ||
| RESOLUÇAO Nº 57/1992 | CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL' DE SAO GABRIEL DO OESTE -MS. | 22 DE JANEIRO DE 1992 | ||
| RESOLUÇÃO № 55/1991 | MODIFICA O HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇOES 'NA SECRETARIA DA CAMARA. | 11 de dezembro de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO N° 54 | DISPOE ,SOBRE CONCESSAO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL' DE SAO GABRIEL DO OESTE. | 28 de Outubro de 1991. | ||
| RESOLUÇAO № 53/1991 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 de outubro de 1991 | ||
| RESOLUÇÃO N° 52/1991 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇAO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 de outubro de 1991 | ||
| RESOLÇÃO N° 51/1991 | CONSTTTUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DOS VALORES' VENAIS DE IMÓVEIS. | 30 de setembro de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 50/1991 | AUTORIZA COMPRA DE LINHA TELEFONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02 de setembro de 1991. | ||
| RESOLUÇAO N° 49/1991 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇAO ANUAL A UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL. | 26 de agosto de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO N° 47/1991 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A UNIAO DOS VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL UVMS. | 19 de agosto de 1991. | ||
| RESOLUÇAO Nº 48/1991 | ESTIPULA DATA DE REUNIOES DAS COMISSOES PERMANENTES E DATA/HORA PARA ENTREGA DE PROPOSIÇÕES NA SECRETARIA DA CAMARA. | 12 de agosto de 1991. | ||
| RESOLUCAO N° 046/1991 | CONSTITUI COMISSAO PARLAMENDAR DE INQUÉRITO NA CAMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENIO AO REQUERIMENIO N 012/91. | 20 de junho de 1991 | ||
| RESOLUÇAO № 45/1991 | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIAO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PRIMAVERA. | 17 de junho de 1991. | ||
| RESOLUÇÃО № 44/1991 | CONSTITUI COMISSAO DE LICITAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07 de junho de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO № 42/1991 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. | 07 de maio de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO № 43/1991 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA' CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE. | 06 de Maio de 1991. | ||
| RESOLUÇAO N° 41/1991 | DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE. | 06 de maio de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO № 40/1991 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. | 27 DE MARÇO DE 1991. | ||
| RESOLUÇÃO N° 39/1991 | ALTERA O § 4º DO ART. 106 DA RESOLUÇAO 035/90. | 25 de fevereiro de 1991. | ||
| RESOLUÇÃO N° 038/1991 | ALTERA A RESOLUÇÃO 035/90, NOS ARTIGOS 23, 40-XXIII,' 59 § 2º е 32. | 15 de fevereiro de 1991. | ||
| RESOLUÇAO № 37 | Constitui Comissão Especial para a finalidade especificada no artigo 1º. | 25 de janeiro de 1991 | ||
| RESOLUÇAO № 37/1991 | Constitui Comissão Especial para a finalidade especificada no artigo 1º. | 25 de janeiro de 1991 | ||
| RESOLUÇAO № 36/1991 | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE LOCOMOÇÃO A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNIСІPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE. | 10 de janeiro de 1.991 | ||
| RESOLUCAO N° 035/90 | 14 DE NOVEMBRO DE 1990. | |||
| RESOLUÇÃO № 34/1990 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N 18 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.987,QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIA A VEREADOR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 13 de agosto de 1.990. | ||
| RESOLUÇÃO N° 33/1990 | Dispõe sobre a Participação de Delegação da Câmara no curso de "Orçamento e Planejamento Municipal". | 23 de junho de 1990. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 32/1989 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 11 de dezembro de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO N° 002/83 | 28 DE NOVEMBRO DE 1989. | |||
| RESOLUÇÃO № 31/1989 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I ENCONTRO DE VEREADORES SOBRE LEI ORÇAMENTARIA. | 23 de novembro de 1989. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 32/1989 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. | 15 de dezembro de 1.989. | ||
| RESOLUÇA0 N° 30/1989 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE. | 01 de novembro de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 28/1989 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO III ENCONTRO DE DIREITO MUNICIPAL DE MS, EM PONTA PORA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 1989. | 23 de outubro de 1989 | ||
| RESOLUÇÃO N° 29/1989 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12 de outubro de 1989 | ||
| RESOLUÇÃO № 27/1989 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇÃO SOLENE DAS CONSTITUINTES MUNICIPAIS. | 18 de setembro de 1989 | ||
| RESOLUÇÃO № 26 /1989 | Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no I Simpósio " A Administração Municipal na Nova Constituição. | 21 de agosto de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO № 25/1989 | Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no I Seminário de Assuntos Jurídicos para Prefeitos e Vereadores. | 21 de agosto de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO № 24/1989 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA' CAMARA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. | 5 de junho de 1989 | ||
| RESOLUÇÃO № 23/1989 | REVOGA A RESOLUÇAO Nº20 DE 20 DE MARÇO DE 1989. | 5 de junho de 1989 | ||
| RESOLUÇÃO N° 022/1989 | Revoga a Resolução nº 021 de 3 de abril de 1989, que proíbe fumar no recinto da Câmara Municipal. | 29 de maio de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 021/1989 | PROIBE FUMAR NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL. . | 3 de abril de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO N° 020/1989 | Autoriza a mudança da sede do Poder Legislativo Municipal. | 20 de março de 1.989. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 018/1987 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO № 07 DE 13 DE MAIO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 de outubro de 1987. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 017/1987 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO* DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 19 de outubro de 1987 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 016 | Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no I Encontro de Trabalho a realizar-se de 14 a 15 de agosto de 1987 na cidade de Ponta PoraMS. | 10 de agosto de 1987 | ||
| RESOLUÇÃO N° 015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MENSAL À UNIÃO DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL - UVMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 de junho de 1987 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 013/86 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. | 10 DE NOVEMBRO DE 1986 | ||
| RESOLUÇÃO N° 014/87 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO II ENCONTRO DE VEREADORES A SE REALIZAR DE 30 DE ABRIL A 5 DE MАIO DE 1987 EM BRASÍLIA. | 24 de março de 1.986. | ||
| RESOLUÇÃO N° 019 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07 de novembro de 1988. | ||
| RESOLUÇÃO N° 011/85 | Autoriza o pagamento de contribuição mensal a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul- UVMS. | 18 DE NOVEMBRO DE 1.985. | ||
| RESOLUÇÃO № 10/85 | DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTOES NATALINOS PELA CAМАRA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE. | 30 DE SETEMBRO DE 1.985. | ||
| RESOLUÇÃO Nº 009/85 | Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, verba de representação do Presidente da Câmara e da outras providências. | 24 de junho de 1.985 | ||
| RESOLUÇÃO Nº 07/85 | Dispõe sobre a concessão de diária a Vereador e dá outras providências. | 13 de maio de 1.985. | ||
| RESOLUÇÃO 008/85 | Cria cargos em comissão na Secretaria da Câmara Municipal de São Gabriel de Oeste. | 1º de abril de 1.985 | ||
| RESOLUÇÃO N 06/85 | Dispõe sobre a contribuição da Câmara ao "VIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DE MAТО GROSSO DO SUL". | 1 de abril de 1985. | ||
| RESOLUÇÃO N°005/85 | Constituição de Comissão Especial. | 25 DE MARÇO DE 1.985. | ||
| RESOLUÇÃO № 012 | Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1.985. | 24 de março de 1.986. | ||
| RESOLUÇÃO N° 004/84 | DISPOE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE. | 26 de novembro de 1.984. | ||
| RESOLUÇÃO N° 003/84 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE. | 10 de setembro de 1.984. | ||
| RESOLUÇÃO N° 001/83 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS
CNPJ: 33.730.490/0001-30 Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, 958, São Gabriel do Oeste MS, 79490-051. Telefone: 67 3295-7200 E-mail: contato@camarasgo.ms.gov.br Sessões: terça-feira às 9h. Horário de Funcionamento: 07h às 11h e das 13h às 17h.
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