Número/Ano: 663/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 663/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 577/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 577/2004

Número/Ano: 666/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 666/2007 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 645/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 645/2007

Número/Ano: 664/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 664/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 667/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 667/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2007.

Número/Ano: 094/2007

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 094/2007 - DECLARA A PERDA DE MANDATO DA VEREADORA MARILENE ZATTI.

Número/Ano: 093/2007

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 093/2007 - DECLARA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR GENILDO MENDES GOMES.

Número/Ano: 045/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 045/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 028/07 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 044/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 044/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, REVOGOU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 010/2003, N° 016/2005, N° 025/2007

Número/Ano: 043/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 043/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 008/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 219/2019

Número/Ano: 662/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 662/2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 464/2001

Número/Ano: 210/2007

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 210/2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 661/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 661/2007 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NAS CANTINAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.