Número/Ano: 660/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 660/2007 - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS EM ESTABELECIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 659/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 659/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 042/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 042/2007 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 95 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE QUE TRATA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Número/Ano: 041/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 041/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE INCISO II DO ART.95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/07 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 040/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 040/2007 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 658/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 658/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TIRO SÃO GABRIEL DO OESTE”.

Número/Ano: 657/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 657/2007 - ALTERA A LEI Nº 577/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 577/2004

Número/Ano: 656/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 656/2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - Observação: REVOGOU A LEI N° 591/2005

Número/Ano: 655/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 655/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 710/2008, ALTERADA PELA LEI N° 750/2010

Número/Ano: 650/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 650/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 640/06 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. - Observação: ALTEROU A LEI N° 420/2000, ALTEROU A LEI N° 640/2006

Número/Ano: 039/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 039/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/07 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007

Número/Ano: 038/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 038/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/07 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, REVOGOU A LEI N° 218/1992, REVOGOU A LEI N° 360/1998, REVOGOU A LEI N° 364/1998, REVOGOU A LEI N° 400/1999, REVOGOU A LEI N° 472/2001, REVOGOU A LEI N° 474/2002