Número/Ano: 037/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 037/2007 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº029/07-ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 652/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 652/2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL À SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Número/Ano: 651/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 651/2007 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL À COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE.

Número/Ano: 653/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 653/2007 - ALTERA A LEI Nº 420/00, DE 27 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 420/2000

Número/Ano: 654/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 654/2007 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 036/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 036/2007 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 11-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002

Número/Ano: 649/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 649/2007 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §4º AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA N. 572/2004, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 - Observação: ALTEROU A LEI N° 572/2004

Número/Ano: 032/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 032/2007 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO E INCISO À LEI COMPLEMENTAR N. 028/07 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 034/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 034/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR N. 029/07 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 035/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 035/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/07 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N°030/2007, REVOGOU A LEI N° 431/2000, REVOGOU A LEI N° 584/2005

Número/Ano: 033/2007

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 033/2007 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO ART.12-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR N. 027/07 - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 648/2007

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 648/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.